6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Para se ter peloção da importância do acontecimento, esta é a primário honraria que a cidade concede a mulheres de que, graças ao manejorefregatráfego, abnegaçãeste e desprendimento social, prestam relevantes serviços ao povo do Salvador.
Acredito ainda que é possÃvel sim transformar a realidade da Justiça na Bahia. Para isso, é necessário disposiçãeste por todos para 1 diálogo produtivo, de que una os esforçESTES para atingirmos 1 grau do eficiência necessário para excelente prestaçãeste jurisdicionalâ€.
A UFRB, em sua defesa, alegou qual a aplicaçãeste do sistema do cotas no processo seletivo especÃfico relativo ao curso por Progressão Linear representa tãeste somente a continuação do sistema por cotas adotado para o ingresso pelo Bacharelado Interdisciplinar.
Segundo a presidente do STJ, “este projeto foi conduzido por maneira democrática e colaborativa, de que pudesse traduzir a MANEIRA do trabalho dos ministros, gabinetes, órgãESTES julgadores e por todas as áreas envolvidasâ€.
Em resposta ao CNJ, este TJ-BA afirmou qual tem instituÃdo uma polÃtica de valorização do 1º Grau, e diz deter “equalizado a força do produção entre os 2 graus usando a adoção das seguintes medidas: nomeação de candidatos aprovados em concurso; reaproveitamento por serventuários por cartórios extrajudiciais pelo primeiro grau; designação por magistrados substitutos do segundo grau; reenquadramento do setores para atuação na área por apoio direto do Tribunal; redução da taxa de congestionamento com cessãeste de assessores de modo a imaginar equipe especial ligada à Diretoria de Primeiro Grau (DPG)â€.
Durante tal somana, do 20 a 24 do agosto, este TJ-BA igualmente oferece uma sé especialmenterie de serviços gratuitos para a população, na Praça do ServiçESTES do edifÃcio-sede, para além do esforçeste concentrado pelo julgamento do processos de violência contra a dama.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais unicamente de veja isso modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto Descubra mais do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
O ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.
Quero trazer ESTES candidatos pra saber este que eles pensam do Judiciário. Porque é impressionante saiba como isso nãeste está na pautaâ€, afirmou.
De entendimento com Raquel, já há um inqué especialmenterito instaurado de modo a apurar as supostas irregularidades de Miller. "A investigaçãeste está avançada, muitas DE informações estãeste sob sigilo, mas muitos fatos estão a ser, até mesmo, periciados.
O secretário do Segurança Pública do Estado, MaurÃcio Barbosa, defendeu que o sistema de identificaçãeste por feminicÃdios na Bahia é fiel ao número de ocorrências apresentados pelos estudos.
A OAB similarmente identicamente conjuntamente afirma que a criaçãeste das vagas do desembargadores é “irregular e inconstitucionalâ€, com sacrifÃcios de modo a a primeira instância, “o de que viola o princÃpio constitucional da eficiência ao inverter a diretriz de valorizaçãeste e investimento do 1º grau, pois desfalcaria ainda Muito mais a mencionada instância utilizando o remanejamento de servidores e a promoçãeste do juÃzesâ€, já qual a lei que criou ESTES cargos não cria cargos do experimente este site técnicos e analistas.
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]